Smartphones ficam mais baratos após redução de PIS e Cofins

Saiu nesta última semana, após meses de discussão, a desoneração de smartphones à venda no mercado brasileiro. A presidente Dilma Rousseff assinou no último dia 9 (mais precisamente em uma terça-feira) um decreto que reduz a alíquota de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre alguns tipos de aparelhos celulares e também roteadores digitais.

No entanto, esta medida vale apenas para smartphones fabricados no Brasil e todos com preço inferior a R$1,5 mil. No caso dos roteadores digitais, eles devem operar em frequências de até 15GHz e seus preços não podem passar de R$ 150; modems 3G portáteis não devem ser vendidos por mais de R$ 200.

Outras medidas para beneficiar o aparelho também serão exigidas pelo governo. O smartphone deve operar com tecnologia 3G ou superior (como a 4G), dispor de conexão WiFi, rodar aplicativos de navegação na web que permitam o acesso a páginas no padrão HTML (Hyper Text Markeup Language), aplicações dedicadas para contas de email e sistema operacional que disponibilize SDK (Software Development Kit) e API (Application Programming Interface) que possibilitem o desenvolvimento de aplicativos por terceiros.

Nokia Lumia 820, LG Optimus L9 e Motorola Razr i

A medida exige ainda tela sensível ao toque ou teclado físico no padrão QWERTY, tela de entrada e saída de informações de área superior a 18 cm² e pacote mínimo de aplicativos desenvolvidos no Brasil previamente embarcado. Afora isso, os smartphones que contarem com tecnologia 4G, deverão operar, no mínimo, numa faixa entre 2500MHz e 2690MHz.

O Governo espera que, com a medida, o preço dos smartphones sejam reduzidos em cerca de 30%. Isso resultará em uma redução de cerca de R$500 milhões em arrecadações de impostos anuais do País. E os novos valores já deverão vigorar na temporada de compras de Dia das Mães (embora algumas lojas já disponibilizem preços mais baixos).

Algumas fabricantes já divulgaram quais de seus smartphones serão beneficiados, porém, ainda sem valores. Confira a lista abaixo:

LG

L3 (dual e single chip)
L3 II (dual e single chip)
L5 (dual e single chip)
L5 II (dual e single chip)
L7
L7 II (dual e single chip)
L9

Motorola

Motorola Spice Key
Motorola Fire
Motorola Defy Mini
MotoSmart ME
Motorola Spice XT
MotoSmart
Motorola Defy Pro
Motorola Atrix TV
Motorola RAZR i
Motorola RAZR D1
Motorola RAZR D3
Motorola RAZR
Motorola RAZR MAXX
Motorola RAZR HD

Nokia

Nokia Lumia 820
Nokia Lumia 720 (previsto para maio)
Nokia Lumia 620
Nokia Lumia 520
Nokia Lumia 710
Nokia Asha 302
Nokia Asha 311

Leonardo Andrade

Estudante, redator e fascinado pela tecnologia e por veículos automotores. Tem 14 anos, mas maturidade de gente grande. Tem como principal ocupação diária a escola e seu trabalho, escrever matérias sobre automóveis para duas empresas. Gosto muito do que faço e estou sempre atento na mídia a ponto de descobrir novas coisas. Prazer, eu sou o Leonardo!

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